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  • Foto do escritorRuy Cézar Campos

Conflito entre Usina de Dessalinização e Cabos Submarinos na Praia do Futuro



Desde a elaboração do Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará, em 2009, projeta-se a possibilidade de uma Usina de Dessalinização para a diversificação da matriz hídrica do estado, marcado por secas históricas.


A Cagece (Companhias de Água e Esgoto do Ceará), nesse sentido, tem avançado no projeto. A usina é projetada com capacidade de gerar 1000 litros de água por segundo, aumentando em 12% a oferta de água na Capital. O Edital foi venciao pelo Cnosórcio de Águas de Fortaleza com previsão inicial de operação em meados de 2025, com custo de R$3,2 bilhões de reais.


A Anatel, todavia, barrou o plano de instalar a usina na Praia do Futuro. A razão são os riscos que tal infraestrutura geraria de rompimento dos cabos submarinos de fibra óptica que ancoram no local. De acordo com matéria publicada no O Otimista: "Para as operadoras que têm cabos lá ancorados – Angola Cables, China Unicon, Claro, EllaLink, Telxius e V.tal (em nome da Globenet), no entanto, não se tratava de contraposição entre o interesse social por parte do consórcio Águas de Fortaleza e das operadoras privadas de cabo submarino, mas sim, havia dois interesses sociais e públicos distintos. ” Os cabos submarinos são estruturas críticas de telecomunicações, que o Brasil se comprometeu a proteger no plano internacional”, argumentaram as operadoras. Para as empresas, o projeto da usina era incompleto em relação ao impacto que poderia causar aos cabos on shore, sem descartar os riscos de rompimento da estrutura submersa.

Durante as negociações, a Anatel buscou a posição do Internacional Cable Protection Commitee (ICPC), que se manifestou preocupado com o pouco espaçamento que haveria entre as estrutura de telecom existentes e as tubuluações da usina a serem construídas."


A Cagece respondeu com o seguinte comunicado:


A Águas de Fortaleza – empresa responsável pela construção e operação da maior planta de Dessalinização do País – recebeu, com surpresa, na última terça-feira (06 de setembro), ofício da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em que a mesma se coloca contrária à implantação da Planta de Dessalinização na Praia do Futuro. A posição da Anatel irá postergar o andamento do projeto, cujo início das obras está previsto para março de 2023, prejudicando, dessa maneira, a população de Fortaleza. O equipamento, que há anos é de interesse do Governo do Estado e da população, é a mais importante alternativa para atenuar os problemas de abastecimento de água de Fortaleza agravados pelos sucessivos períodos de estiagem. A Planta terá capacidade de produção de 1 m³/s, aumentando em 12% a oferta de água. A posição simplista da Anatel não avalia os prejuízos do desabastecimento de água na 5ª maior cidade do

A Praia do Futuro foi escolhida por meio de estudos técnicos aprofundados e criteriosos feitos pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) na fase de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e publicizados de forma transparente. Muitos foram os critérios que levaram à escolha do local, dentre eles: economicidade; qualidade da água; menor impacto ambiental; e características do mar”, explica Renan Carvalho, diretor-presidente da Águas de Fortaleza.

Todo o processo licitatório foi precedido de duas consultas públicas e uma audiência pública. Ou seja, houve tempo suficiente para qualquer tipo de questionamento e a Anatel escolheu omitir-se e em nenhum momento apresentou dúvidas ou qualquer tipo de objeção. A posição apresentada somente agora pela agência reguladora não traz nenhum fato novo ou argumentos técnicos que fundamentem uma posição tão impactante para um projeto dessa envergadura. O ofício simplista afirma que, em função da infraestrutura de telecomunicações já estar instalada no local há mais tempo, qualquer risco, ainda que pequeno, deve ser evitado. Dessa forma, a Anatel imagina a Praia do Futuro – uma faixa de costa urbana com mais de 8km – como reserva para uma única atividade, ignorando que a mesma é um espaço público de interesse de todo fortalezense.


É interessante ver e acompanhar o conflito de interesses entre infraestruturas de abastecimento e telecomunicação, ambas disputando o território marítimo.


A Cagece publicou também um estudo de locais alternativos para a Praia do Futuro, que pode ser visualizado no seguinte link: https://www.cagece.com.br/wp-content/uploads/PDF/EditaisContratacoes/PPP1/DocumentosdeLicita%C3%A7%C3%A3o/EstudosPr%C3%A9vios/3-Estudos-de-Alternativas-de-Loca%C3%A7%C3%A3o-Ver_Licita%C3%A7%C3%A3o.pdf


Referência: https://ootimista.com.br/economia/posicionamento-da-anatel-gera-impasse-e-deve-atrasar-obras-da-usina-de-dessalinizacao/



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